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MARCA

Atualizado em 19/11/14 09:31.

Nos termos da lei brasileira, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

A marca é um sinal visualmente perceptível e deve ter distintividade, ou seja, diferenciar produto ou serviço prestado. Para tanto, existem três grandes componentes para marca, quais sejam:

1.Essência da Marca: sãos atributos percebidos pelos usuários ou consumidores, bem como a história que a marca traz. Tem relação com a impressão que a marca quer causar e com aquela que realmente causa.

2.Identidade da Marca: os sinais, símbolos e caracteres que a tornam reconhecível pelos consumidores, traduzindo um determinado produto ou serviço prestado.

3.Importância da Marca: é o grau de necessidade do produto no mercado. Quanto maior a necessidade do produto, mais importante será ele e sua marca.

A cultura do registro de marcas tem uma relação bem estreita com o mundo empresarial. A marca gera concorrência, estímulo e, em alguns casos, chega a valer mais do que os bens que a empresa possui.
A marca, normalmente, é um reflexo da reputação de alguns produtos. Tanto que alguns deles, ainda que de concorrentes, são chamados pelo nome da marca mais expressiva no meio.

O registro de uma marca é feito, no Brasil, pelo INPI. O procedimento é simples, e o prazo de duração do direito é de 10 anos renováveis sucessivamente.

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